STF suspende transferência de Lula de Curitiba por 10 votos a 1

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no fim da tarde, desta quarta-feira (7), a transferência do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior São Paulo, por 10 votos a 1.

A defesa de Lula pediu liberdade ao ex-presidente até o julgamento de um habeas corpus (pedido de liberdade) pela Segunda Turma do tribunal ou – caso isso seja negado – o mantenha preso em sala de estado maior (cela especial).

A defesa do ex-presidente havia endereçado o pedido ao ministro Gilmar Mendes. No entanto, o presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu que o ministro Edson Fachin assumisse a relatória do pedido feito pela defesa. Logo em seguida, o plenário do STF começou a analisar o pedido de liberdade.

Fachin votou por suspender transferência de Lula para presídio em SP e, caso isso aconteça, que Lula fique em sala de Estado Maior (cela especial). Na sequência, ele colocou a decisão para referendo dos demais ministros.

Por 10 a 1, a corte suspendeu a transferência de Lula para Tremembé e decidiu que ele fica preso em Curitiba, onde está atualmente, até que a Corte julgue o pedido que questiona a atuação de Sérgio Moro no caso dele. Apenas o ministro Marco Aurélio votou contra a permanência de Lula em Curitiba.

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