Governo libera auxílio para 2.603 pescadores de sete municípios paraibanos

O Ministério da Agricultura informou que 65.983 pescadores artesanais terão direito ao auxílio emergencial de R$ 1.996, divido em duas parcelas de R$ 998, criado pelo governo para atender os profissionais que foram afetados pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. Na Paraíba, 2.603 pescadores de sete municípios têm direito ao auxílio.

O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina (área de transição entre rio e mar) ou marinha.

Os pescadores que vão receber o benefício atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo.

Segundo comunicado do governo na terça-feira (3), o benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores, que segue legislação específica.

São considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas físicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar.

De acordo com a legislação brasileira, marisqueiros e catadores de caranguejo também são pescadores profissionais artesanais e devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter os dados atualizados no sistema governamental é do pescador.

O Ministério da Agricultura listou o número do RGP dos beneficiários, da Paraíba.

Os pescadores que se encontram suspensos ou cancelados no sistema do RGP não terão direito ao benefício.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, informe seu comentário
Por favor, informe seu nome aqui