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segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Tasso lê relatório da Previdência e detalha pontos da PEC Paralela

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jeressati (PSDB-CE), fez nesta quarta-feira (28) a leitura do seu parecer favorável à proposta. O tucano mantém o texto já...

Câmara aprova projeto de lei que altera regras para partidos políticos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que prevê a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes...

Bancada Paraibana define indicações para emendas a LDO no Congresso Nacional

Terminou no início da noite desta quarta-feira, 3, a reunião da bancada paraibana em Brasília. O encontro entre deputados e senadores aconteceu no Congresso Nacional e determinou a indicação de três emendas para o...

Assembleia instala CPI para enfrentamento do feminicídio na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nesta terça-feira (21), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminícidio para apurar, debater e indicar políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no estado....

STF determina que demarcação de terras indígenas permaneça com a Funai

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta segunda-feira (24) suspender trecho da Medida Provisória 886/2019, que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas....

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