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domingo, 16 de junho de 2019
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Eleição para Procurador Geral de Justiça da Paraíba já tem 4 candidatos

Quatro membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereram, nesta sexta-feira (14), inscrição para compor a lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021. Por ordem de inscrição, os...

Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta quinta-feira (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada...

Supremo decide que homofobia passa a ser crime por 8 votos a 3

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia equiparando ao crime de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do...

Telemarketing de telecomunicações será proibido a quem não quiser

As ligações de telemarketing são alvo de intensas reclamações, seja pela quantidade ou pelos horários. Pelo menos um terço destas envolve a oferta de serviços de telefonia, TV por assinatura e acesso à internet....

MP-Procon recomenda que a redução nos preços dos combustíveis sejam repassadas aos consumidores

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon do Estado recomendaram às distribuidoras e aos postos de combustíveis que efetuem o repasse da redução nos...

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