Bacia de Pernambuco-Paraíba não recebem oferta na 16ª Rodada de Licitação da ANP

A 16ª Rodada de Licitações da ANP arrecadou, nesta quinta-feira (10), R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura. Foram arrematados 12 dos 36 blocos oferecidos para exploração e produção de petróleo e gás natural em regime de concessão, sendo dez na Bacia de Campos. Ao todo, dez empresas diferentes compuseram as propostas vencedoras. A Bacia de Pernambuco-Paraíba, que contém cinco blocos, não recebeu ofertas.

O ágio acumulado com as propostas apresentadas foi de 322% para o bônus de assinatura e de 390% para as unidades de trabalho do programa exploratório mínimo. Os contratos, que serão assinados em fevereiro de 2020, devem gerar um investimento de R$ 1,5 bilhão.

Considerados de elevado potencial, os blocos na Bacia de Campos atraíram consórcios e disputa de ofertas em alguns casos. Ao todo, dez dos 13 blocos da bacia foram arrematados.

Para o bloco C-M-541, com bônus de assinatura mínimo de mais de R$ 1,3 bilhão, um consórcio liderado pela Total e pela QPI e outro liderado pela Petrobras ofereceram mais de R$ 4 bilhões de bônus de assinatura.

Apesar do bônus oferecido por Petrobras e Equinor terem sido quase R$ 60 milhões maior, a Total, a QPI e a Petronas incluíram mil unidades de trabalho a mais no Programa Exploratório Mínimo (PEM) e arremataram o bloco.

Com a disputa, o primeiro setor da Bacia de Campos, o SC-AP4, arrecadou R$ 6,788 bilhões em bônus de assinatura, um valor 331% maior que o bônus de assinatura mínimo, diferença chamada de ágio.

No segundo setor leiloado na Bacia de Campos, o SC-AUP3, a disputa foi pelo bloco C-M-661, arrematado por um lance de R$ 1,115 bilhão oferecido pela Petronas, única empresa inscrita no leilão que ainda não tinha contratos para exploração e produção no Brasil. A proposta garantiu um ágio de 545,37% no setor.

O terceiro setor leiloado na Bacia de Campos, o SC-AUP4 também teve disputa por um dos blocos, e o consórcio entre a Shell, Chevron e QPI venceu oferecendo R$ 550 milhões de bônus de assinatura e 206 unidades de trabalho. Com ágio de 310%, o setor arrecadou quase R$ 600 milhões em bônus de assinatura.

Apesar de também ser considerada de elevado potencial, a Bacia de Santos teve lances por apenas dois dos 11 blocos oferecidos. O ágio com os lances apresentados foi de 74,4%

As bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cujo leilão foi questionado pelo Ministério Público Federal na Bahia, não receberam propostas. Somadas, elas tinham sete blocos em uma área considerada de nova fronteira, onde há menos atividade exploratória.

Também classificada como de nova fronteira, a Bacia de Pernambuco-Paraíba não recebeu ofertas pelos seus cinco blocos.

Leilão acima das expectativas

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disseram hoje (10), no Rio de Janeiro, que a 16ª Rodada de Licitações superou todas as expectativas, com a arrecadação de R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde no Brasil para leilões de exploração e produção de petróleo e gás sob o regime de concessão.

O ministro afirmou que o resultado mostra acertos na política para o setor. “Acredito que estamos no rumo certo para que o país possa utilizar essas suas riquezas e gerar emprego, renda e desenvolvimento”, disse Bento Albuquerque. Ele prevê que os próximos leilões, em novembro, terão participação efetiva da Petrobras e de diversas empresas internacionais.

Já diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou que o bônus de assinatura é a parte mais visível do sucesso da rodada e chamou a atenção para outros indicadores. “O mais importante é a arrecadação que virá depois. Temos a certeza de que os investimentos serão realizados. São 10 empresas que vão operar nesses blocos, o que nos dá a certeza de que não faltarão recursos financeiros, humanos e materiais” assegurou.

Produção pode atingir 500 mil barris de petróleo/dia

Estimativas da ANP indicam que os blocos arrematados devem gerar uma produção de 400 a 500 mil barris de petróleo por dia, o que produzirá uma arrecadação de R$ 100 bilhões para os cofres públicos ao longo de todo o contrato de concessão. A expectativa é que três ou quatro novas plataformas sejam instaladas como resultado desses contratos.

Todos os blocos arrematados estão em áreas com conhecimento geológico mais consolidado, sendo 10 deles na Bacia de Campos e dois na Bacia de Santos. Os blocos em áreas consideradas de nova fronteira não receberam ofertas, mas serão incluídos na oferta permanente da ANP, ficando à disposição para empresas que se interessem posteriormente.

“Na oferta permanente, as empresas terão tempo para avaliar. Não há expectativa nossa de atrair em um leilão como esse um investimento muito grande para bacias de fronteira”, opinou.

Entre os blocos que não receberam ofertas estão os das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cujo leilão foi questionado pelo Ministério Público Federal da Bahia por potenciais riscos ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse acreditar que a decisão de participar ou não nos blocos é uma questão estratégica das empresas e lembrou que outros blocos também não receberam ofertas, incluindo três da Bacia de Campos, nove da Bacia de Santos e cinco da Bacia de Pernambuco-Paraíba.

“O processo, como o próprio diretor-geral [da ANP] colocou, foi feito de acordo com o ordenamento jurídico e com a participação das instituições”, argumentou.

Vazamento de óleo no Nordeste é investigado

O ministro também comentou o vazamento de óleo que atingiu o litoral do Nordeste, e disse que o óleo tem características similares ao que é extraído na Venezuela, mas a origem do vazamento ainda está sendo investigada.

“A origem desse óleo provavelmente foi um navio ou embarcação em alto mar”, disse ele, que negou que o governo tenha demorado a reagir ao vazamento.
“Eu discordo da opinião de que o governo demorou a tomar as providências. Não só a investigação foi iniciada no dia 2 de setembro, como foram sendo mobilizados ao longo do tempo todos os recursos disponíveis”, assegurou.

Para o diretor-geral da ANP, esse vazamento não afastou os interessados nos blocos de nova fronteira. “Não acredito que pode ter tido qualquer tipo de influência. O  vazamento foi um evento totalmente  isolado e sem relação com a atividade do petróleo no Brasil”, disse ele, que também classificou o incidente como atípico.

Oddone reconheceu que os combustíveis fósseis tendem a perder espaço na matriz energética global, mas disse ser impossível fazer a transição de uma só vez, o que torna o desenvolvimento do setor indispensável.

“A sociedade não tem como abrir mão de combustíveis fósseis. Dentro desse ambiente, gostemos disso ou não, é que se insere a nossa estratégia de fazer o leilão e usar os recursos que temos”, finalizou.

 

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